A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai firmar acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora. Foi o que anunciou o presidente da ABDI, Ricardo Capelli, durante o primeiro dia (7/5) do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, organizado pelo Ibram, em Brasília. Capelli sugeriu que as empresas privadas do setor mineral atuem como parceiras dessa iniciativa.

Presente ao seminário, Mauro Sousa, diretor-geral da ANM, disse que os problemas estruturais da agência remontam os mesmos identificados à época do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), substituído pela ANM. A falta de recursos orçamentários, humanos e materiais compromete algumas das “vitais atividades para o país”, disse. Sousa avaliou que “o Estado brasileiro ainda não tem um olhar para dizer o que quer fazer com a mineração, o que quer da mineração, qual a posição que ele quer se sustentar, como quer se apresentar ao mundo e como ele pode ser um grande player (do setor) (...) Está faltando, antes de tudo, um pensamento crítico sobre quem nós somos, o que queremos, o que podemos ser nesse cenário todo”. 

Já o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva (Solidariedade-MG), criticou a morosidade com que o Estado age para superar a situação de fragilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

“Não existe o Estado brasileiro presente na mineração”, afirmou Zé Silva. “É lei! Por que o governo não repassa os recursos financeiros previstos em lei para a agência? E o governo ainda propõe parcelar a reestruturação da ANM. Eu critiquei. Não resolve a situação, é apenas paliativo”, disse. A ANM tem seu orçamento contingenciado há anos.

Ibram defende fortalecimento da ANM, do Cetem e do SGB

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) defende o fortalecimento da ANM, bem como do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI) e do Serviço Geológico do Brasil. Na opinião de Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, o Estado tem condições de dar mais atenção ao setor mineral, como defende o deputado Zé Silva, mas a indústria mineral precisa fazer uma reflexão: 

 – “E o nosso papel nisso?”, disse. Segundo ele, “o Brasil moderno tem, seguramente, a digital do setor industrial; tem a digital do agronegócio, com toda a sua pujança e clareza do que ele quer. Já o setor mineral precisa ter um projeto, e é isso o que estamos construindo aqui (no seminário) e precisa também ter um projeto de país. Não que ele vá definir esse papel. Mas cabe ao setor dizer o que queremos para o país: queremos sustentabilidade; queremos justiça social; inovação; tecnologia; democracia. É isso que é fundamental para que o Brasil de hoje e do futuro, como no caso da indústria, como no caso do agro, traga as nossas digitais. Este é um processo de construção coletiva de um setor que precisa se expressar, não só por si, mas pelo Brasil, para poder crescer e se desenvolver”, afirmou.